Agricultores recebem títulos definitivos de terras no Projeto de Assentamento Tucumã

Agricultores recebem títulos definitivos de terras no Projeto de Assentamento Tucumã


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" Foram entregues 52 títulos de domínio a agricultores. Os documentos transferem o imóvel rural ao beneficiário em caráter definitivo. "


Notícias, publicado em 11/05/2018

O instrumento é garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e que o assentando tenha condições de cultivar a terra e de pagar o titulo de domínio em 20 (vinte) parcelas anuais.

Com Informações de Roney Wydiamaior

 

 

A Superintendência Regional do INCRA no Sul e Sudeste do Pará, em parceria entre Prefeitura e Câmara municipal de Tucumã conjuntamente com os Sindicatos dos Trabalhadores e Produtores Rurais realizam nesta sexta – feira (11) ato de entrega de títulos definitivos a famílias do projeto de assentamento Tucumã.  Na ocasião foram entregues 52 títulos de domínio a agricultores da reforma agrária. Os documentos transferem o imóvel rural ao beneficiário em caráter definitivo.


Há mais de 30 anos era esperando por esse momento deste do destrato do contrato com a empresa de colonizadora Andrade Gutierrez. O casal de agricultores Edmilson Coutinho Lima e Adelina Lima proprietários do Sítio Olho D’ Água na vicinal P -05 após anos recebem o documento definitivo da terra. “É um dia muito especial para nós porque sem o documento da terra agente não tinha acesso a linha financiamentos e agora renasce as nossas esperanças em poder permanecer na terra e dela continuar tirar nosso sustento de cada dia”, disse Edmilson Coutinho.


O instrumento é garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e que o assentando tenha condições de cultivar a terra e de pagar o titulo de domínio em 20 (vinte) parcelas anuais.


Além da garantia da propriedade da terra para as famílias assentadas, a titulação efetuada pelo o Incra contém dispositivos norteados dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público e dos assentados.


O prefeito Adelar Pelegrini explica que o título dá ao assentado e pequeno produtor rural, a segurança jurídica necessária para se produzi e investir na terra sem qualquer preocupação. O titulo, segundo Adelar, ainda garante que o trabalhador rural, assentado do Incra, tenha acesso livre as linhas de créditos juntos aos bancos e também programas destinados a agricultura familiar, do governo federal.


 

“ Nosso governo tem esse diferencial que é a união entre prefeitura, câmara, sindicatos, associações em fim e isso vem permitindo diversos avanços. A regularização das áreas de assentamento pelo o Incra, significa o direito a posse aos nossos assentados. Temos que apoiar, por isso viemos atender essa demanda dos agricultores já que o Governo Federal deu garantias e condições para pagar o titulo definitivo, ou seja são três anos de carência, 20 anos para quitar e 50% de desconto a vista”, assegurou o prefeito.


Projeto de Assentamento Tucumã, surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento e estimasse que algo em torno de 3600 títulos faltam ser emitidos para a devida emancipação de regularização fundiária.  



Estiveram presente ao evento alem do prefeito Adelar Pelegrini, vice prefeito Dr. Miguel Marques, Savanas vereador e presidente da câmara municipal, Marcela Salazar, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Divino Galvão, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tucumã e Ourilândia do Norte, Gilmar Ribeiro, Gerente do Banco da Amazônia, Ronnie Péterson da Emater Tucumã, Cássia Alexandrino, Secretária de Agricultura, José Lino Gorges presidente da Coopertuc, Antonio Soares o Cabeça Branca, Asdrúbal Bentes, representando as associações rurais entre outras lideranças.