Legislação
"Beneficiário, afastamento, destino e valor pago, de acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 8º"

Decreto 017/2010 Regulamento de Concessão de Diárias
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01/12/2017 - Decreto 17/2010 Regulamentação de Diárias
Pagamento de Diárias Exercício 2017
Legislação
Publicação do Empenho da Despesa de todas as unidades gestoras em até 15 dias corridos da data do documento. Conforme Lei nº 12.527/2011, art. 8º, § 1º, inciso IIII; LC nº 131/2009, art. 2º, inciso I; e Decreto nº 7.185/2010, art. 7º, inciso I.

Empenhos Exercício 2017
Legislação
"Detalhamento da Folha de Pessoal contendo nome do servidor, cargo ou função e remuneração de acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48-A, inciso I e Lei Complementar nº 131/2009."

Lista de Cargos e Remuneração Exercício 2017
LOTACIONOGRAMA DETALHADO DA SAÚDE
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15/08/2016 - Relatório cargos da Saúde
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."

RREO Exercício 2017
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."

RGF Exercício 2017
LISTA DE AUTORIDADES 2017
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30/06/2017 - LISTA DE AUTORIDADES TUCUMA 2017
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527, art. 7º, inciso V"

Agenda do dia 11/12/2017
dia 11 de dezembro às 8:00 da manhã em Belém , para receber o Selo Verde de Gestor Transparente ano 2017.
e participar da programação do dia Internacional contra a corrupção.
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agenda do dia 05/12/2017
9:00 horas da manhã até meio dia Atendimento ao Público no Gabinete Oficial , palácio dos Pioneiros.
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agenda do dia 28/ 11/2017
9:00 Atendimento ao público no gabinete oficial , Palácio dos Pioneiros.
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agenda do dia 20 a 24/11/2017
O prefeito de Tucumã Adelar Pelegrini, realiza essa semana uma serie de visitas em Belém. Onde busca a liberação da duplicação da PA 279 junto a SUDAM, e também dar continuidade as demais obras que estão em andamento no Município.
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Agenda do dia 13/11/2017
5:00 horas da tarde participando da seção na Câmara Municipal .
8:00 horas da noite participando da 1º copa dos servidores Municipais no Ginásio de Esporte.
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agenda do dia 08/11/2017
9:00 Participando da inauguração da nova sala de aula da unidade Infantil Deusa Rocha, e do projeto Escravo nem Pensar.
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Agenda do dia 07/11/2017
9:00 horas da manhã até meio dia Atendimento ao Público no Gabinete Oficial , palácio dos Pioneiros.
12:00 horas reunião com Secretários Municipais , no Gabinete Oficial.
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Agenda do dia 30/10/2017
10:00 hs da manhã: Reunião no gabinete oficial Palácio dos pioneiros, com o Secretário da SEPLAN de Parauapebas-PA.
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Agenda do dia 25/10/2017
8:30 da Manhã recebendo em seu Gabinete o Gerente Regional do SEBRAE, e todos os Secretários Municipais , em uma palestra com o tema Prefeito Empreendedor 2018.
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Agenda do dia 20/10/2017
8:00 da manhã participando da Gincana Recreativa das Unidades de Educação Infantil , no Ginásio de Esportes.
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Agenda do dia 19/10/2017
Durante o dia todo, visita na Zona Rural: vicinal P14
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Agenda do dia 17/10/2017
A partir das 09;00 hs atendimento ao Publico no Gabinete da Prefeitura Municipal.
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Agenda do dia 16/10/2017
08:00 horas da manhã : Reunião com a comunidade São Lucas da Vicinal Pau Ferrado. na residência Oficial.
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Agenda de 10 a 11/10/2017
O prefeito de Tucumã, Adelar Pelegrini realiza essa semana uma série de visitas em Brasília, onde o intuito é busca fortalecer parcerias junto aos deputados Federais e Senadores para realização de ações no município para dar continuidade nas obras que estão em andamento.
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 8º, § 1º, inciso I"

Estrutura Organizacional 2017
Legislação
"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 1º QUADRIMESTRE 2017
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30/10/2017 - RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 1º QUADRIMESTRE 2017
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2° QUADRIMESTRE 2017
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10/10/2017 - RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2° QUADRIMESTRE 2017
Legislação
Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.

LAI 2017
Legislação
Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Legislação
"Relação das Resoluções e Decretos municipais com número e ementário de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art. 7, inciso V."

Decretos 2017
Balanço Anual Exercício 2017
Atualizando
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017 e 2018
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20/06/2017 - LDO 2018
13/06/2016 - LDO 2017
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar nº 12.527/2011, art7, inciso V

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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24/11/2016 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar nº 12.527/2011, art7, inciso VI"

Lista Móveis 2017
Atualizando
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar nº 12.527/2011, art7, inciso VI"

Lista Móveis 2017
Atualizando
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"

LOA Lei Orçamentária Anual 2017
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02/01/2017 - LOA 2017
02/01/2016 - LOA 2016
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"

PPA Plano Plurianual 2014/2017
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23/10/2017 - Leis 504/2013 Plano Plurianual 2014/2017
Legislação
"Recebimento de Repasses ou Transferências de acordo com a Lei Complementar nº 12.527/2011, Art.8º, parágrafo 1º, inciso II."

Repasses ou Transferências Exercício 2017
Lista anual atualizada de 15 em 15 dias. Veja abaixo última atualização.
De 16 a 30/11/17 Nenhum repasse registrado.
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31/10/2017 - Repasses e Transferências Exercício 2017 - Última atualização